Home- busca: direito da mulher
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05
TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la
De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:59
Indícios são suficientes para pronúncia de mãe acusada de homicídio
A prova da existência do crime e indícios de sua autoria bastam para a pronúncia de uma mulher acusada de matar o próprio filho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:46
Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:42
Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer
Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49
STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante
(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.
instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00
Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)
Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45
Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais
Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:09
Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo
A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Milagre da ciência
Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido
A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50
Bourdieu e Luhmann e o Direito.
Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26
Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito
como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:06
Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário
Por João Badari
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
